STF pode reconhecer união civil de homossexuais.

Ação impetrada pelo governo do Rio no Supremo reconhece a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Senado aprova projeto que reduz a subida de recursos ao STJ e agiliza o trâmite de processos.

O Plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (9), o projeto de lei da Câmara (PLC) 117, que modifica o trâmite de recursos especiais repetitivos dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pode reduzir a subida de feitos ao Tribunal.

Deputado quer perguntas sobre Estatuto da OAB nos concursos

Deputados querem simplificar o divórcio

Financiamento público de campanhas é rejeitado por 49% dos eleitores, apura pesquisa do DataSenado

Navalha: Justiça já mandou soltar 19 presos

Governo só gastou 17% dos créditos das MPs de 2007

Fernando Collor apresenta PEC para instituir o parlamentarismo no Brasil

Simon para Collor: "seu mandato de hoje é legítimo, como legítimo foi o seu afastamento em 1992"

OAB é contra anistia de Dirceu

CGU: inativa, ONG de ex-deputado recebe R$ 800 mil

Decreto nº 5.966, de 14/12/06

Institui a Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil e dá outras providências.

Governo quer votação da MP dos Aposentados

Justiça suspende MP que liberou R$ 1,5 bilhão

Projeto amplia alcance da Lei dos Juizados Especiais

Em três dias de esforço concentrado, Senado aprova 30 matérias

Em mais de 19 horas reunidos em Plenário entre os dias 4 e 6 de setembro - no período chamado pelos parlamentares de "esforço concentrado" -, os senadores aprovaram 30 proposições, entre projetos de lei, de decreto legislativo, requerimentos e uma medida provisória.

Advogados do PCC se contradizem em acareação

Arquivada reclamação de empresários envolvidos na Operação Sanguessuga

Voto de desempate vai definir suspensão ou não do processo disciplinar contra Dirceu

UE aprofunda crise após França e Holanda rejeitarem Constituição